PROJETO DE LEI 067/2010
Considera de Utilidade Pública o Clube de Aeromodelismo “Comandante João Ribeiro de Barros”.
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Clube de Aeromodelismo “Comandante João Ribeiro de Barros”, pessoa jurídica de direito privado legalmente constituída, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica sob nº 10.792.425/0001-34, com sede no Município de Jahu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.
S.S., 17 de maio de 2010.
JOSÉ APARECIDO SEGURA RUIZ
Vereador