VEREADOR SEGURA QUER SABER QUAIS SÃO AS ETAPAS EXISTENTES NO PROCESSO DE OBRAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO E QUAIS SÃO OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS POR CADA ETAPA. (SOLICITA RELAÇÃO DE NOMES E FUNÇÕES; INDAGA QUEM REALIZA AS MEDIÇÕES E OUTROS)

REQUERIMENTO Nº 737/2015

Manda a boa prática, que a tramitação dos processos de obras e serviços de engenharia, disponha de procedimentos e rotinas internas bem definidas, como forma de orientar os servidores na realização dos trabalhos nas diversas etapas existentes.

Dessa forma, todos os setores atuam de forma coordenada e organizada.

Nesse contexto, os procedimentos legais atinentes às diversas etapas da obra (Contrato, Dotação Orçamentária, Fiscalização do Contrato, Liquidação das despesas, Medição, etc) ocorrerão sempre de maneira eficaz e eficiente.

Ante o exposto, requeremos, ouvido o Douto Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor prefeito Municipal para que nos informe o que segue

1-) Quais as etapas existentes no processo de obras públicas em nosso Município?

2-) Quem são os funcionários responsáveis por cada etapa ?

Enviar listagem detalhada com os nomes dos responsáveis.

3-) Quem realiza as medições e dá o aval para a efetiva liquidação das despesas e consequente liberação da obra concluída para (re) inauguração?

S.S., 09 de novembro de 2015

JOSÉ SEGURA

Vereador